Segundo o chefe de investigações da Delegacia de captura, Amarildo Carlos, o indivíduo é de alta periculosidade e foi denunciado por populares
Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
De acordo com a sentença, o réu cumprirá o início da pena em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.
Os mandados foram cumpridos em Parnaíba, incluindo Ilha Grande de Santa Isabel, e em Cajueiro da Praia.
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
Ao todo foram cinco presos, além do porte ilegal, são acusados de receptação e roubo.
Um dos indivíduos foi baleado e levado ao Hospital Regional de Corrente, posteriormente encaminhado ao Hospital de Floriano.
Os policiais realizaram uma abordagem veicular e encontraram em seu interior dois revólveres calibre .38 e trinta munições de mesmo calibre.